Ementa
Em termos jurídicos, é o sumário ou resumo do conteúdo da lei ou do projeto de lei, que aparece na parte inicial do texto; rubrica. Significa também texto reduzido aos pontos essenciais; resumo, síntese, sinopse.
- CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
- Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis
- Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso
- CDR vota inclusão de agenda sustentável para fundos constitucionais
- CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
- Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos
- Combustíveis do futuro e mercado de carbono estão na pauta do Senado
- Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira
- CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica
- Biomas brasileiros são tema de série de reportagens especiais da Agência Senado
