Lei consolida circo como manifestação cultural

Lei que consolida circo como manifestação cultural do Brasil é sancionada pelo presidente da República. A Lei 15.405, de 2026, tem origem no PL 4.740/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A iniciativa tem o objetivo de levar visibilidade a uma arte que, desde o século 19, integra música, dança, acrobacia e teatro no país.