Senado vai analisar regras para serviço de streaming
Lana Dias | 10/11/2025, 10h57
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que cria regras para o serviço de streaming no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece cota para conteúdo nacional nas plataformas, estímulo a produções independentes e pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, o PL 8.889/2017 será enviado ao Senado.
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