Aprovado no Senado, incentivo à doação de medicamentos retorna para a Câmara
Pedro Pincer | 22/10/2025, 08h49
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para a União, estados, municípios e Distrito Federal (PL 4.719/2020). Pelo texto, também poderão receber doações as entidades beneficentes certificadas. O texto estabelece que os medicamentos doados devem ter no mínimo seis meses de validade. Como foi modificada no Senado, a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados.
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