Atualização de acordo com a Índia contra dupla tributação é ratificado

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Pedro Pincer | 11/09/2025, 10h16

A atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda foi ratificada pelo Plenário do Senado nta quarta-feira (10). Agora, o projeto de decreto legislativo que trata dessa atualização (PLD 391/2024) segue para promulgação.

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Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
senador Fernando Farias (MDB-AL);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

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Participam:
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO); senadora Dra. Eudócia (PL-AL);
senadora Jussara Lima (PSD-PI);
senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
indicada para exercer o cargo de ministra no Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman;
senadora Teresa Leitão (PT-PE);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
indicada para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra;
senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

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Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

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Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

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