Senado aprova programa do Executivo para agilizar benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MPV) 1.296/2025. Ela cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios. O objetivo é estimular o trabalho extra de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social. O foco são as análises e perícias em processos de revisão e reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais. O programa terá orçamento de R$ 200 milhões em 2025. Os servidores que aderirem receberão R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado. A MP foi defendida pela relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.