CI aprova projeto que reconhece oficialmente emergência climática
Maria Beatriz Giusti | 10/06/2025, 20h04
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL 3.614/2024), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que reconhece oficialmente o conceito de emergência climática na legislação. A matéria institui, dentro do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, diretrizes específicas de enfrentamento da crise climática: o Plano Nacional de Emergência Climática. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
22/01/2026 16h56
Senado Verifica orienta eleitores contra fake news em ano eleitoral
22/01/2026 16h04
Comissão pode votar enquadramento de empresa como startup verde
22/01/2026 13h46
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho