Senado volta a analisar marco das concessões e PPPs
Henrique Nascimento | 12/05/2025, 14h19
O Senado vai analisar novamente o projeto que reformula as regras de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Aprovado pelos senadores em 2018, o PL 472/2012 foi alterado na Câmara dos Deputados, entre elas o compartilhamento de riscos entre governo e concessionárias. O texto também prevê a possibilidade de suspensão de obras caso o poder público descumpra obrigações contratuais.
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