Segue para Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou na última terça-feira (3) o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis (PL 327/2021). O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a proposta representa um "avanço estratégico" para o país, promovendo inovação, sustentabilidade e segurança jurídica no setor energético. A matéria segue para votação em Plenário, em regime de urgência, com previsão de ser apreciada ainda nesta semana.

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