Autonomia da Pré-Sal Petróleo volta à pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem em pauta o Projeto de Lei (PL) 6.211/2019, que assegura mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa pública que gerencia a exploração de petróleo e gás do pré-sal. A proposta, que voltou à comissão após receber emendas em Plenário, permite que a remuneração e os gastos da PPSA sejam incluídos nas despesas de comercialização, garantindo mais sustentabilidade às suas operações.

Do então senador Arolde Oliveira, falecido em 2020, o projeto tem como relator o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

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