Mecanismos de transparência e controle social do ensino vão a sanção

Pedro Pincer | 19/09/2024, 09h27

O Senado aprovou na quarta-feira (18) a proposta que  cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação (PL 2.725/2022). Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número de vagas e da lista de espera para escolas públicas e a execução financeira de programas educacionais. Também deverão se tornar públicas as informações sobre bolsas de estudo e pesquisa e resultados de avaliações de qualidade e rendimento escolar. O texto vai à sanção.



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