Vale-cultura poderá ser usado para eventos esportivos

Luiz Felipe Liazibra | 02/07/2024, 15h17

Nesta terça-feira (02), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a ampliação do uso do vale-cultura para incluir eventos esportivos (PL 5979/2019). Criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador e estabelecido pela Lei nº 12.761/2012, o benefício de R$ 50,00 é usado em eventos de música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que a proposta agora dá mais liberdade ao trabalhador. Em audiência pública sobre o projeto, o representante do Ministério da Cultura, Deryk Santana, ressaltou o efeito pedagógico do vale-cultura. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.



Opções: Download