Recursos de eficiência energética poderão ser destinados à iluminação pública

Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de LED. É o que diz projeto de lei (PL 6.035/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relator, Fernando Farias (MDB-AL), acredita que medida trará em torno de R$ 300 milhões por ano a prefeituras. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Opções: Download