Marco legal dos jogos eletrônicos vai a sanção

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Júlia Lopes | 12/04/2024, 08h24

Aprovado pelo Senado em março e pela Câmara na terça-feira (9), o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda a sanção do presidente Lula para virar lei. O texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O PL 2796/2021 foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

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Senadora Leila Barros

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Participam:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

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Mesa:
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casa, Entidades Filantrópicas, beneficentes religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv-AM), Graciete Mouzinho;
presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço de Saúde do Estado de Roraima (Siemesp-RR), Joana Gouveia Mendes;
presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Lucimary Santos Pinto;
diretora da Coordenação Região Centro Oeste da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Mávia Mendes.

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Mesa:
professora de Educação Infantil e representante do Movimento Somos Todas Professoras, Berta Lúcia Souza Lima;
diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) do Ministério da Educação (MEC), Valdoir Pedro Wathier - em pronunciamento;
deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP);
secretário da comissão, Walbinson Tavares de Araújo;
auditor-chefe adjunto da AudEducação da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Malheiros da Franca Júnior.

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(E/D):
advogada-geral do Senado Federal, Gabrielle Tatith;
secretária de Estado da Mulher no Distrito Federal, Jackeline Domingues de Aguiar;
diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka;
secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury;
consultor-geral do Senado Federal, Paulo Henrique de Holanda Dantas.

Debate aponta desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha

A ser aplicada pelos professores em sala de aula no ensino presencial ou remoto, a oficina incentiva os estudantes a pensar em melhorias para o país ou para a área de conhecimento do seu curso superior por meio de etapas de criação e avaliação de ideias legislativas que podem ser debatidas pelos senadores e transformadas em leis. Planos de aulas estão disponíveis para professores e podem ser usados conforme melhor se encaixarem na rotina educacional. Estudantes também podem ter acesso ao material didático para acompanharem as aulas. Uma declaração é fornecida pelo Senado Federal para o professor que cadastrar turmas e tiver as ideias legislativas apresentadas por seus alunos no Portal e-Cidadania.

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