Garantia de proteção a trabalhadores de bibliotecas e museus vai a sanção
Pedro Pincer | 03/04/2024, 19h24
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta segue para sanção presidencial.
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