Programa 'Pé-de-Meia' para alunos do ensino médio vira lei

O presidente Lula sancionou a Lei 14.818, que cria uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. O programa "Pé-de-Meia" tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa fase da educação básica. Lula vetou alguns trechos do projeto aprovado no Congresso, como o que proibia o acúmulo da poupança estudantil com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto que deu origem à lei (PL 54/2021) foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.

Opções: Download