Projeto que regulamenta o exercício da acupuntura não é consensual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a apresentação de projeto novo. De autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), a proposta está em análise na CAS, com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O tema será discutido em outra audiência, marcada para 19 de setembro.

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