Aprovado projeto que permite aumento de investimentos em obras de infraestrutura
Hérica Christian | 20/09/2023, 09h14
O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, para atrair investimentos para o setor. O relator do PL 2.646/2020, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que a redução de 30% dos juros para abatimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os emissores desses títulos vai atrair os fundos de pensão, que vão receber um retorno maior. Ao declarar que a proposta é uma boa ideia para estimular o financiamento até das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para uma renúncia fiscal futura. O projeto volta para a Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
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