CE aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

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Luiz Felipe Liazibra | 29/08/2023, 19h23

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o PL 5656/2019 que define a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório, prevê seus objetivos e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A proposta altera dispositivos da Lei nº 12.244/2010, criada para universalizar as bibliotecas escolares. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que a proposta garante mais um elemento para uma educação de qualidade para os alunos.

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