Comissão de Meio Ambiente vai discutir regras de licenciamento ambiental

O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a destruição dos biomas brasileiros. Já os apoiadores da matéria defendem a importância da redução dos prazos do licenciamento para atrair novos investimentos.

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