CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais
Rodrigo Resende | 24/03/2023, 13h15
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa já tem uma legislação avançada quanto à remuneração de quem produz um conteúdo intelectual. A Comissão de Assuntos Econômicos também tem em pauta um projeto (PL 4.255/2020), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trata desse assunto.
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