CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa já tem uma legislação avançada quanto à remuneração de quem produz um conteúdo intelectual. A Comissão de Assuntos Econômicos também tem em pauta um projeto (PL 4.255/2020), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trata desse assunto.

Opções: Download