Comissão de Constituição e Justiça tem papel central na análise de projetos
Pedro Pincer | 06/02/2023, 18h15
O Senado deve definir em breve os presidentes das comissões permanentes para os próximos dois anos. Uma das posições mais importantes nesse tabuleiro é o de comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Formada por 27 senadores titulares e igual número de suplentes, cabe à CCJ opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das propostas que lhe forem submetidas.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
13/02/2026 15h47
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
13/02/2026 15h33
CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática
13/02/2026 15h20
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador