Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados

Será instalada nesta terça-feira (12), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação será feira a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A Comissão será responsável por acompanhar os movimentos migratórios no Brasil e garantir os direitos dos refugiados. E ao final de cada ano, o colegiado apresentará um relatório com assuntos discutidos e sugestões a serem encaminhadas aos órgãos do governos federal, estaduais e municipais.

Opções: Download