Projeto tipifica como crime a apologia ao nazismo
Regina Pinheiro | 09/02/2022, 19h59
A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo. A proposta surgiu a partir da repercussão do caso do influencer que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para quem defender, cultuar ou enaltecer o nazismo, bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto.
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