Aprovado sigilo para pessoas que vivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatite crônica
Roberto Fragoso | 08/12/2021, 22h03
O Senado aprovou a garantia de sigilo para pessoas que vivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais. Será proibido divulgar informações que permitam identificar essas pessoas em hospitais, escolas, no trabalho, no serviço público, em órgãos de segurança, em processos judiciais ou na mídia. O projeto (PL 315/2021), que vai à sanção, prevê multa e indenização por danos para quem vazar essas informações.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
