Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto sobre direitos de atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública, na sexta-feira (8), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta está em discussão no Senado com a relatoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Participaram do debate representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, bem como da Defensoria Pública, de empresas e dos atingidos por desastres com barragens. A CMA vai voltar a discutir o assunto em outras audiências.

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