Comissão aprova texto que muda objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
Raquel Teixeira | 06/10/2021, 11h24
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que inclui a conservação dos ecossistemas e a aplicação de medidas de precaução entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA — Lei 6.938, de 1981).
Se não houver recurso para votação em Plenário, o PLS 159/2017 seguirá para a Câmara dos Deputados
Também foi aprovado requerimento para audiência pública sobre formas de adaptação às mudanças climáticas.
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