Aprovada PEC que permite a pessoas a manter a nacionalidade brasileira

Roberto Fragoso | 15/06/2021, 20h39

O Senado aprovou a PEC 6/2018, que permite a pessoas que conseguirem outra cidadania manterem a nacionalidade brasileira. Quem foi morar no exterior e agora quer voltar para casa também terá mais facilidade para se repatriar, sem necessidade de um processo de naturalização. A fraude no processo de cidadania será a única causa para perda da nacionalidade, mesmo que a pessoa se torne apátrida. A proposta vai agora ser analisada pela Câmara dos Deputados.



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