Aprovada PEC que permite a pessoas a manter a nacionalidade brasileira
Roberto Fragoso | 15/06/2021, 20h39
O Senado aprovou a PEC 6/2018, que permite a pessoas que conseguirem outra cidadania manterem a nacionalidade brasileira. Quem foi morar no exterior e agora quer voltar para casa também terá mais facilidade para se repatriar, sem necessidade de um processo de naturalização. A fraude no processo de cidadania será a única causa para perda da nacionalidade, mesmo que a pessoa se torne apátrida. A proposta vai agora ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/01/2026 12h46
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
02/01/2026 11h52
Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
02/01/2026 11h22
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária