Senado vota PEC que acaba com perda automática de nacionalidade brasileira
Iara Farias Borges | 26/05/2021, 13h47
O Senado deve votar nesta quinta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira pela mera naturalização em outra nação. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a PEC prevê a perda de nacionalidade do brasileiro somente por pedido expresso da pessoa ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial. Já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC será relatada em Plenário pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
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