Propostas mudam normas da Funai e Ibama sobre direitos indígenas

Raquel Teixeira | 02/03/2021, 15h55

Senadores apresentam projeto para derrubar novas normas da Funai de identificação da população indígena, que dificultaria a autodeclaração. Outra proposta, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), pretende sustar mudanças em procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos em terras indígenas, que facilitariam as atividades realizadas por não índios.



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