Plenário aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno

07/11/2019, 11h36

Selo_ReformaPrevidencia2.jpgO Plenário aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Os senadores ainda precisam votar cinco destaques apresentados. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defende a garantia a aposentadoria integral nos casos de invalidez. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para o dia 12 de novembro a promulgação da Reforma da Previdência, que será transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.



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Senado Agora
14h12 Escolas públicas : A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5.288/2019 que estabelece condições mínimas para escolas de educação básica pública. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
13h46 Salário Educação : Senadores da Comissão de Educação aprovaram o Projeto de Lei 5.695/2019, que propõe a transferência de cota da União do salário educação para estados e municípios. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
13h21 Bebidas proibidas em estádios: Senadores da Comissão de Educação aprovaram Projeto 3.788/2019 que proíbe uso e torna crime a venda de bebidas alcoólicas em estádios. A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça.
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