CI analisou modelo americano para ferrovias, com menor intervenção estatal

16/07/2019, 16h56

Sob a presidência do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (16) para ouvir as experiências da Association of American Railroads (AAR) sobre a autorregulação das ferrovias nos Estados Unidos. Os senadores querem adotar medidas semelhantes no Brasil. Está em análise o projeto de lei (PLS 261/2018) do senador José Serra (PSDB-SP), que estabelece um novo marco regulatório para as ferrovias brasileiras. O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que está em fase final de elaboração de seu parecer, que deve trazer novas regras para concessões de ferrovias, para a modernização de ferrovias abandonadas e trazer a possibilidade de autorização para que o setor privado possa propor e implementar novos projetos. Reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.



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Senado Agora
10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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