MP sobre empréstimo do FGTS a Santas Casas será votada por comissão na terça

03/04/2019, 19h09

Será votado na próxima terça-feira (9) o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) sobre a Medida Provisória 859/2018, que estabelece critérios sobre empréstimos do FGTS para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde será responsável pela regulamentação, acompanhamento e avaliação das operações de crédito. Além disso, foi fixada uma taxa de risco de até 3% para os empréstimos. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.



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Senado Agora
19h10 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o PRS 16/2021, que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Texto vai a promulgação.
18h38 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o texto principal do projeto que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PRS 16/2021). Seguem votando destaque de emenda.
18h22 Jornalistas microempreendedores: Após aprovação do texto principal, o PLP 30/2021 foi retirado de pauta para que sejam analisados pedidos de destaques à proposta. O PLP permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais.
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