Redução de IPI para concentrados de refrigerantes será debatida na CCJ

14/06/2018, 08h35 - ATUALIZADO EM 14/06/2018, 09h16

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai discutir o decreto do Executivo (Decreto 9.394/2018) que reduziu de 20% para 4% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os extratos concentrados usados na produção de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus. A audiência pública será na terça-feira (19) e poderá contar com a presença, entre outros, do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Os  Projetos de Decretos Legislativos (PDS 57/2018 e PDS 59/2018), de autoria de senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (MDB), que sustam o decreto do Executivo, devem ser votados na CCJ na quarta-feira (20). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



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