Registro de medicamento estrangeiro pode ser desburocratizado

19/02/2018, 10h31 - ATUALIZADO EM 26/02/2018, 19h38

Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) desburocratiza o registro de medicamentos estrangeiros (PLS 8/2018). Atualmente, para que um medicamento ou insumo farmacêutico estrangeiro seja registrado no Brasil, é necessário que a empresa responsável comprove o registro do produto no país de origem. O medicamento também deve passar pelo processo de verificação de requisitos documentais e de segurança e eficácia, o que é considerado um segundo registro. Na opinião da senadora, as regras vigentes prejudicam o acesso dos brasileiros a medicamentos que já estão no mercado internacional e que não chegam ao país por conta de uma regulamentação muito rígida. O texto será analisado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, caso não receba emendas, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados. A reportagem é de Marina Ferreira, da Rádio Senado.



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