Em exame na CMA, projeto exige descarte adequado de baterias

A Comissão de Meio Ambiente analisará a proposta que exige de fabricantes e comerciantes de baterias automotivas e industriais o descarte adequado desses produtos (PLS 537/2011). A chamada “logística reversa” já é prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos para as pilhas e baterias comuns. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do projeto na CMA, sugeriu incluir na mesma lei a obrigatoriedade também para as baterias automotivas e industriais, que contêm chumbo e ácido sulfúrico. Para Eduardo Amorim (PSDB-SE), autor do texto original, o descarte inadequado das baterias causa contaminação ao meio ambiente e é justo obrigar as empresas a dar um destino adequado ao material. Se aprovado na CMA, o projeto segue para análise do Plenário do Senado, como informa a repórter Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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