Rejeitado projeto que fixava em 12% o ICMS sobre combustível de aviação

30/11/2017, 09h16 - ATUALIZADO EM 30/11/2017, 09h24

O Plenário do Senado rejeitou na quarta-feira (29) a proposta que fixava em 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o combustível de aviação (PRS 55/2015). O texto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, a medida reduziria o valor das passagens aéreas. Parlamentares como o senador José Serra (PSDB-SP), no entanto, criticaram o projeto e reclamaram da perda de arrecadação dos estados. Para ser aprovada, a proposta precisava de 54 votos favoráveis, mas obteve apenas 43 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção. Acompanhe a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.



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