Projeto que simplifica autorização para explorar rocha ornamental deve ir à Câmara

22/06/2016, 14h47

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei (PLS 773/2015) que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. A proposta permite que os interessados possam exercer a atividade apenas com o licenciamento, que é uma regra mais simples. Atualmente, o trâmite para concessão da exploração de rochas ornamentais, feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pode levar até cinco anos. O texto, votado em decisão terminativa, deve seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário. Reportagem de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.



Opções: Download