Senado pode votar PEC que limita número de cargos comissionados

16/05/2016, 18h51 - ATUALIZADO EM 13/09/2016, 23h13

O Plenário do Senado pode votar a Proposta de Emenda à Constituição PEC 110/2015 que limita o número de cargos comissionados em todas as esferas de governo e reserva metade das vagas para servidores efetivos. O relator, senador Alvaro Dias PV-PR), considerou o corte de 4 mil cargos anunciado pelo governo Temer insuficiente, e defendeu uma redução drástica nos gastos públicos. Ouça mais detalhes com o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso.



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15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
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