Redução da maioridade penal aguarda votação no Plenário do Senado
23/09/2014, 20h48
Seis propostas que tratam da redução da maioridade penal estão na ordem do dia do Plenário do Senado. A principal, a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), permite que seja reduzida a maioridade penal, de 18 para 16 anos, em caso de crime hediondo. A proposta foi rejeitada em fevereiro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas um recurso levou à necessidade de votação no Plenário.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
01/07/2022 19h39
- Institucional
Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos
01/07/2022 18h58
- Áudio
Jovens senadores aprovam projetos de lei
01/07/2022 18h58
- Áudio
Emoção marca discursos de encerramento do programa Jovem Senador
01/07/2022 18h51
- Áudio
Congresso Nacional pode votar LDO nos próximos dias
01/07/2022 18h46
- Decisões
Senado Aprova: PEC do estado de emergência é o destaque da semana