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Família de aluno da rede pública receberá oito livros por ano

O projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o governo federal a criar o Programa Cesta Básica do Livro destina-se a garantir um acervo mínimo de livros para famílias de estudantes matriculados na rede pública (PL 5161/09).

De acordo com o projeto, cada família com filhos matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio terá direito a dois livros de literatura, artes ou ciências por bimestre letivo (oito livros por ano).

A ideia, segundo o senador, é fazer com que a cesta básica de uma família, formada por alimentos e materiais de higiene e limpeza, contenha também livros. Como a proposta tem caráter autorizativo – ou seja, autoriza o Executivo a implantar a cesta básica do livro, mas não torna a medida obrigatória -, Cristovam disse esperar que a sociedade faça pressão para que o governo implante o projeto.