Relatório mensal da IFI aponta PIB menor em 2019

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta quinta-feira (16), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de maio. Segundo o relatório, a crise fiscal e a fragilidade do crescimento do produto interno bruto (PIB) estão produzindo cenários piores do que os apresentados no final do ano passado.

Conforme o documento, a projeção de crescimento do PIB foi revisada de 2,3% para 1,8% em 2019. No curto prazo, a inflação média e os juros básicos deverão ser menores, e a taxa de câmbio ficará mais depreciada (o dólar ficará mais caro diante do real). A IFI aponta, no entanto, que o crescimento do PIB pode ser maior com ações para equilibrar as contas públicas e medidas para incentivar a produtividade nacional.

A dívida pública segue em trajetória de alta. Já atingiu 78,4% do PIB, em março e deverá chegar a 85,5%, em 2025, conforme a projeção feita. O relatório destaca, em um cenário chamado de pessimista, que o nível de 100% do PIB para a dívida bruta já seria atingido em 2026, e não mais em 2030, conforme havia sido previsto no final do ano passado.

O IFI também alerta para o risco do descumprimento do teto de gastos em três anos. A emenda do teto (Emenda Constitucional 95, de 2017) congelou os gastos do governo por 20 anos. A principal consequência seria o acionamento dos gatilhos previstos na emenda. O resultado prático, para a IFI, é o congelamento dos gastos com pessoal, que deverão passar de 4,2% do PIB para 2,5% do PIB em uma década. A medida poderia dificultar a execução de políticas públicas e o funcionamento da máquina do Estado.

Investimentos

Segundo a IFI, a discussão sobre os gastos obrigatórios é essencial para o ajuste fiscal. A instituição aponta que certos gastos tendem a exercer pressão sobre as despesas totais nos próximos anos, em razão do efeito do envelhecimento populacional sobre as contas da Previdência. Entre 2014 e 2019, enquanto as despesas obrigatórias aumentaram de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,26 bilhão, as despesas discricionárias passaram de R$ 194 bilhões para R$ 128 bilhões.

O relatório alerta que, sem alterar as despesas obrigatórias, o ajuste fiscal continuará penalizando os investimentos. O abono salarial, o Seguro-Desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os gastos com pessoal (ativos e inativos) respondem por cerca de 75% das despesas primárias do governo central. As despesas do INSS, por exemplo, cresceram quase R$ 250 bilhões entre 2007 e 2019, enquanto investimentos e inversões financeiras aumentaram R$ 10 bilhões.

RAF

O RAF traz, mensalmente, avaliações conjunturais e atualizações para os cenários base, um otimista e outro pessimista. Esses cenários são simulados pela IFI com base em pressupostos para os parâmetros orçamentários, como PIB, inflação e taxa de juros. Como resultado, são apresentadas trajetórias para os indicadores fiscais, como o resultado primário e a dívida bruta. O relatório pode ajudar na apresentação de projetos e colaborar com estudos do governo e da iniciativa privada.

IFI

A IFI foi criada pelo Senado no final de 2016 com o objetivo de ampliar a transparência nas contas públicas, com as funções de divulgar estimativas de parâmetros e variáveis relevantes para a construção de cenários fiscais e orçamentários e de analisar a aderência do desempenho de indicadores fiscais e orçamentários às metas definidas na legislação. A IFI também deve mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes e projetar a evolução de variáveis fiscais determinantes para o equilíbrio de longo prazo do setor público. A IFI é dirigida pelo economista Felipe Scudeler Salto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)