Obras de mobilidade da Copa ficam para depois

Os planos do governo federal para aumentar a mobilidade urbana das 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 incluem hoje dois VLTs, 15 BRTs, 26 corredores de ônibus e novas vias públicas, além de construção de estações, terminais e centros de controle de tráfego, num total de 53 intervenções urbanas. Essas obras foram apontadas como o maior legado que a realização da Copa deixaria para o país.

Em 2010, os governos federal, estaduais e municipais comprometeram-se a executar 50 projetos, investindo um total de R$ 11,46 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões viriam do governo federal. A maior parte (R$ 4,63 bilhões, ou 40% do total) seria destinada a sistemas BRT e cerca de R$ 1,5 bilhão (13%), à construção de corredores de ônibus comuns.

Estava prevista ainda a ­construção de dois monotrilhos: um em São Paulo e outro em Manaus, num total de R$ 4,16 bilhões (36% do total), além de R$ 630 ­milhões destinados para os VLTs. Essas são as obras nas quais o governo ­federal prometeu injetar recursos, naquela que seria a chamada Matriz de ­Responsabilidades da Copa 2014.

Atraso

De 2010 para cá, mudanças de planejamento e atrasos em ­licitações, desapropriações e licenças ambientais, além de demora na liberação de verba, atingiram praticamente todas as obras. Até agora, foram canceladas 13 obras em dez cidades-sede: em Manaus, o Monotrilho Leste-Centro e o BRT do Eixo Oeste-Centro; em São Paulo, o monotrilho da Linha 17-Ouro; em Brasília, o VLT; em Curitiba, a requalificação das vias do Corredor Metropolitano; em Natal, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; em Salvador, o BRT no Corredor Aeroporto-Acesso Norte; em Fortaleza, o Corredor Expresso Norte-Sul e o BRT; em Belo Horizonte, o BRT Pedro II-Carlos Luz; em Porto Alegre, o BRT Assis ­Brasil; e os BRTs Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro, em Cuiabá.

Outras 16 obras foram ­incluídas posteriormente, a maioria de menor porte, totalizando as 53 obras citadas. Grande parte dessas novas obras está localizada no entorno dos estádios — e, portanto, relacionadas com o acesso aos jogos, não com a mobilidade urbana. Por isso, o orçamento tem hoje mais de R$ 2,53 bilhões a menos do que o previsto: é de R$ 8,9 bilhões. Só na última revisão do documento, no mês passado, seis obras de mobilidade ­foram substituídas por outras oito obras de entorno.

Em Salvador, em vez de um corredor de ônibus ligando o aeroporto ao norte da cidade, serão feitas duas intervenções no entorno da Arena Fonte Nova, com custo de R$ 35,7 milhões, cerca de R$ 532 milhões a menos que o investimento previsto. São Paulo teve um caso semelhante: em vez do monotrilho da Linha 17-Ouro, que ligaria o bairro do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, com orçamento previsto de R$ 1,881 bilhão, o entorno do estádio do Corinthians ganhou intervenções viárias orçadas em 317,7 milhões.

A única obra prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa 2014 e que ficou pronta no prazo foram duas estações de ­metrô em Recife. Ainda em 2013, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza prometem entregar suas obras, enquanto Natal deve inaugurar duas novas estradas. No Rio de Janeiro, um BRT deve ser inaugurado até fevereiro do ano que vem. Em São Paulo e ­Brasília, a expectativa é de que sejam ­concluídos apenas projetos de menor porte.

Segundo a ANPTrilhos, dos cinco projetos prioritários, três foram retirados da matriz. Dos dois VLTs remanescentes, o de Cuiabá enfrenta problemas com o Ministério Público e a Justiça Federal (assim como o de Brasília) e é pouco provável que fique pronto até a Copa. E o de Fortaleza tem problemas na desapropriação de áreas essenciais para o projeto.

Manaus possuía um dos mais avançados planos de obras de mobilidade urbana entre as cidades-sede. Mas as duas principais intervenções previstas, ao custo de
R$ 2 bilhões, não haviam saído do papel. Para resolver a questão, foi proposto um plano alternativo, que custará R$ 1 bilhão a mais, com dez obras que devem ser ­finalizadas a tempo.

Justificativa
Questionado pelos senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e ­Blairo Maggi (PR-MT) durante audiência pública na ­Subcomissão Permanente da Copa de 2014 sobre os problemas em Manaus, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assinalou que “sabia dos problemas que as obras por lá enfrentavam, principalmente por falta de recursos federais e problemas de licenciamento ambiental”. De acordo com ele, problemas com os projetos e outros entraves burocráticos atrasam o repasse dos financiamentos ­federais.

As prefeituras das cidades-sede e respectivos estados informam, no entanto, que os cronogramas previstos na licitação das obras estão sendo cumpridos e que os projetos que continuam na lista de obras da Copa do Mundo de 2014 estarão em funcionamento durante o evento. Sobre os projetos que saíram, as cidades informam que houve um aumento de custos em relação à previsão de 2010.

“As obras retiradas de versões anteriores da Matriz de Responsabilidades foram incorporadas ao Programa de Aceleração do Crescimento para garantir a execução como legado da Copa”, afirmou em nota o Ministério do Esporte. Ainda de acordo com o ministério, dos R$ 5 bilhões a serem repassados pela União, R$ 1,6 bilhão foi ­desembolsado até agora.

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