Episódio 9 - O Senado na Primeira República

Transcrição
O PRIMEIRO PERÍODO REPUBLICANO DUROU APROXIMADAMENTE 40 ANOS. O PAÍS JÁ VIVIA SOB UMA NOVA CONSTITUIÇÃO E UM PREOCUPAÇÃO CONSTANTE ERA CONSOLIDAR O NOVO REGIME DE GOVERNO, AFASTANDO QUALQUER POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA. É SOBRE ESSE ASSUNTO QUE A GENTE VAI FALAR NESSE QUINTO EPISÓDIO SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. A primeira ideia que muita gente tem quando se fala da Primeira República, também chamada República Velha, como se convencionou denominar o período que vai da proclamação à Revolução de 1930, é a política do café com leite, caracterizada pela alternância de presidentes de São Paulo e de Minas Gerais. De fato, durante essas quatro décadas, em apenas duas ocasiões esse acordo tácito firmado entre aqueles dois estados não foi seguido à risca: Afonso Pena, representante de Minas, foi eleito para governar num período destinado aos paulistas. E Hermes da Fonseca, representante do Rio Grande do Sul, também foi escolhido para a presidência da República. Essa exceção se deu por causa da atuação do senador gaúcho Pinheiro Machado, que teve grande influência na República Velha e foi um defensor da ideia de reduzir o poder conferido a Minas e São Paulo. Sonora: Antonio Barbosa: Pinheiro Machado, embora nunca tenha assumido a presidência do Senado, foi o manda-chuva da política brasileira durante uma década. Por exemplo, Hermes da Fonseca só chegou à presidência por causa de Pinheiro Machado, que manipulou todos os cordéis, que conduziu todos os acordos oligárquicos pelo país afora para garantir a vitória do militar Hermes da Fonseca contra o civilista Rui Barbosa. Mesmo com a proclamação da República, o modo de se fazer política no Brasil não mudou muito, não! O que aconteceu foi que novas lideranças que ocupavam postos de segundo escalão no período monárquico passaram para um nível elevado em praticamente todos os estados. Apesar de a Constituição estender o direito ao voto, os processos eleitorais não representaram, de fato, a vontade popular. Primeiro, porque nem todos os brasileiros podiam escolher seus representantes. Além disso, havia muita fraude e até mesmo mecanismos legais que, de certa forma, possibilitavam o controle de quem iria compor a Câmara dos Deputados. Pela Constituição de 1891, cabia ao legislativo dar a última palavra sobre os candidatos eleitos para o cargo de deputado federal. Conhecida por "degola", essa regra restringia o acesso de oposicionistas, como lembrou o ex-presidente do Senado, José Sarney. Sonora: José Sarney: Como a República não tinha povo, ela não tinha voto, então o Campos Salles diz isso até com uma maneira muito crua. Ele diz que eles tinham que fazer leis que possibilitasse que os republicanos ganhassem as eleições. E aí vem aquela coisa que no Brasil se chamou a República Velha, no qual a vontade do povo era uma vontade muito deformada pela fraude, pelas atas falsas. E a República teve que fazer uma coisa que era o reconhecimento dos eleitos. Depois de eleito, ele vinha para ser reconhecido pelo Congresso. Esse reconhecimento, muitas vezes, ele era chamado, eram degolados, porque a Comissão de Reconhecimento só aprovava a eleição daqueles que eram favoráveis à República. E com isso houve uma deformação do processo eleitoral. Outro senador que teve atuação de destaque durante a República Velha foi Ruy Barbosa, que, inclusive, é patrono do Senado. Ele ocupou o cargo de 1890 a 1922. Nesse período, ajudou a escrever a Constituição de 1891, foi ministro da Fazenda e da Justiça, chegou a se candidatar à presidência da República e, acima de tudo, foi um defensor dos direitos e garantias individuais. Um dos episódios marcantes de Ruy Barbosa no Senado foi a sua atuação durante a Revolta da Chibata, em 1910. Um grupo de marinheiros negros passou a questionar os castigos físicos a que eram submetidos e se rebelaram contra tal prática, assumindo o controle de embarcações e ameaçando bombardear a capital do país, o Rio de Janeiro, caso nada mudasse. O fato é que, depois de negociações, o Congresso Nacional aprovou um projeto que anistiava os marinheiros, depois de intensos debates que colocaram os senadores Ruy Barbosa, defensor da anistia incondicional, e Pinheiro Machado, que a condicionava à deposição das armas pelos revoltosos. Prevaleceu a tese da anistia incondicional e os marinheiros receberam baixa do serviço militar. No entanto, o texto aprovado não foi respeitado pelo presidente Hermes da Fonseca, que logo depois iniciou uma perseguição contra os anistiados. Eles foram presos, transferidos para o Norte do país no navio Satélite e, alguns, executados, com o objetivo de salvar a honra da marinha. Essa reação do governo foi questionada pelo senador Ruy Barbosa que, quatro anos depois, exigiu a punição dos responsáveis. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO, A GENTE VAI FALAR SOBRE O FIM DA REPÚBLICA VELHA E O INÍCIO DA ERA VARGAS. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.