Episódio 4 - A sessão inaugural do Senado e as primeiras reuniões

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CRIADO OFICIALMENTE EM MARÇO DE 1824, COM A OUTORGA DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO PAÍS, OS TRABALHOS DO SENADO COMEÇARAM EFETIVAMENTE DOIS ANOS MAIS TARDE. ESSE SERÁ O ASSUNTO DO QUARTO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. TEC: SOBE/DESCE SOM Pelo texto da Constituição, a sessão inaugural da Assembleia Geral deveria ocorrer anualmente no dia 3 de maio. Mas não foi o que aconteceu na prática. Isso porque os senadores indicados pelo imperador precisavam decidir algumas questões antes daquela data, como a legalidade dos seus títulos, a elaboração de um regimento interno, a forma como ocorreria a recepção do imperador na cerimônia e o texto do juramento a ser proferido na posse. Por causa desses imprevistos, o imperador marcou o início da sessão inaugural para as 12 horas do dia 6 de maio de 1826. Na data e horário marcados, Dom Pedro Primeiro compareceu à cerimônia e discursou para os presentes. Lamentou a dissolução, em 1823, da Assembleia Constituinte convocada por ele, mas destacou o fato de, mesmo assim, o país contar com uma Constituição que garantia o funcionamento harmônico entre os poderes. O imperador ainda enalteceu o clima de paz reinante no país, mas reclamou do levante na província Cisplatina, que resultou na independência da região, que hoje é a República Oriental do Uruguai. Ele ainda relatou a situação em Portugal e lembrou da responsabilidade de deputados e senadores na educação, na elaboração de leis para o país e na revogação das que fossem prejudiciais à nação. Com o fim da sessão inaugural, os senadores voltaram a se reunir novamente dois dias depois, para a escolha do presidente, vice-presidente e secretários. O primeiro presidente eleito foi o Visconde de Santo Amaro, que teve como vice o Marquês de São João da Palma. Por ser uma instituição naturalmente mais conservadora, formada por pessoas mais velhas, oriundas das classes mais nobres e indicadas pelo imperador, o Senado do Império sofreu, num primeiro momento, com uma certa desconfiança por parte da população. Segundo alguns estudiosos, como o professor de história da Universidade de Brasília, Estêvão Rezende Martins, isso ocorreu por causa de sua proximidade com Dom Pedro Primeiro. Estêvão Rezende Martins: O Senado é uma espécie de Câmara de repercussão. Sempre teve um traço conservador, seja pela maneira como os senadores são indicados e as suas origens. O Senado compõe-se de pessoas afinadas com o poder do imperador. Dificilmente entram em choque com o imperador. Quase sempre são pessoas que logo no início tinham uma tendência a defender a legitimidade da dinastia de Bragança para que o Brasil não sofresse uma ruptura muito grande.Tentasse evitar que houvesse uma republicanização dos costumes. Que é uma das grandes preocupações. Dom Pedro I. Quando Isso se torna um impasse, o Senado não consegue, digamos, amortizar o choque entre o imperador e as classes. Que é? Ela desemboca na abdicação de 1831. Na opinião de Antônio Barbosa, historiador e consultor aposentado do Senado, as difíceis relações que se estabeleceram entre o imperador e a Assembleia Geral decorreram do fato de Dom Pedro Primeiro ter tido uma formação absolutista, num mundo que caminhava na direção de uma nova ordem, liberal e anti-absolutista. Antônio Barbosa: A partir de agora, Dom Pedro, como Imperador, apesar de ter o poder moderador nas suas mãos, vai ter que conviver com aquela que para mim é a maior criação da humanidade, a política. Dom Pedro foi obrigado a conviver com isso e o fez de uma forma extremamente problemática. Vai chegar o momento em que ele acha que está sendo atacado injustamente pelo poder legislativo, isso é, pelos políticos brasileiros, e resolve fazer um gabinete, com o ministério formado exclusivamente por portugueses. Ou seja, ele acreditava que com os seus naturais ele teria mais folga para governar. Não deu certo. Até porque, e esse dado para mim é fundamental, e já estão surgindo trabalhos historiadores sobre esse assunto, além do poder legislativo, existe uma imprensa que está nascendo. panfletos, que vão se multiplicando pelo país afora, botando o dedo na ferida, apontando excessos e erros e pontos inaceitáveis do governo. A abdicação de Dom Pedro Primeiro, em 1831, em favor de seu filho, Dom Pedro Segundo, aconteceu, na opinião do professor Antônio Barbosa, por causa da crescente insatisfação de setores da sociedade, que questionavam o perfil absolutista do imperador. O historiador citou o assassinato do jornalista Líbero Badaró como um dos fatores que ajudaram a acirrar ainda mais o ambiente político da época. LOC NO QUINTO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS, A GENTE VAI FALAR SOBRE A CRISE QUE SE INSTALOU NO IMPÉRIO, COM A ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO PRIMEIRO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.