Fim dos supersalários será tema de debate em reunião de líderes

Transcrição
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, VOLTOU A AFIRMAR QUE O FIM DOS SUPERSALÁRIOS É CONDIÇÃO PARA APROVAR DA PEC DO QUINQUÊNIO. AS DUAS PROPOSTAS VÃO TRAMITAR JUNTAS E SERÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DE LÍDERES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai agendar uma reunião de líderes para tratar especialmente do fim dos supersalários. Segundo ele, a aprovação do projeto, que retorna ao Senado após aprovação da Câmarados Deputados, vai depender da proposta de emenda à Constituição do Quinquênio. A PEC cria um bônus de 5%, a cada cinco anos de serviço, para membros do Judiciário e do Ministério Público. Pacheco defende que, se caminharem juntas, as medidas vão representar uma economia para os cofres públicos, já que a redução gerada pelo fim dos supersalários será superior ao custo do adicional para as carreiras jurídicas. Isso vai ser exaurido em reunião, nós vamos conversar em uma reunião de líderes específica para esse tema. E só quando estiver bem amadurecido é que vamos apresentar isso como uma solução do Senado Federal. As duas coisas casadas e em conjunto, significam primeiro, uma economia para o estado brasileiro e segundo, economia dentro do orçamento da própria insituição. As duas propostas tem o mesmo relator, o senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. Ele incluiu novas categorias na PEC do quinquênio, como ministros do TCU, conselheiros de tribunais de contas estaduais e municipais, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública e delegados da Polícia Federal. Já o projeto que combate os supersalários lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. E determina que os chamados “penduricalhos”, benefícios pagos por fora que hoje elevam a salários acima do teto constitucional, só poderão ser pagos se criados por lei. Para Pacheco, as medidas, em conjunto, garantem a valorização de carreiras de dedicação exclusiva, mas não podem ser ampliadas para outros Poderes. Nós estamos fazendo isso de maneira muito consciente. Naturalmente que o desafio que nós temos agora, e é um apelo muito grande de lidernaças e do próprio govenro federal, que isso não seja estendido para o Poder Executivo, além dos órgão que tem autonomia orçamentária. Justamente para  não comprometer o compromisso que temos de combater o déficit público. Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 44.008,52 e existem subtetos para estados e municípios. O projeto dos supersalários tramita na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcella Cunha