Vai para a Câmara ajuda a vítimas de calamidades para reconstruir moradias
08/05/2024, 18h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3141/2023) que pode beneficiar vítimas de calamidades, como a que atinge o Rio Grande do Sul. É o Cartão Reconstruir, que prevê ajuda financeira para aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de habitações de famílias afetadas por enchentes e outras situações de desastres climáticos. Ficará restrito às áreas em que forem reconhecidas as situações de emergência ou calamidade pública. O candidato ao benefício terá que estar inscrito no cadastro único do governo federal.
