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Momento é propício para aprovação da reforma tributária, afirma Pacheco

22/08/2023, 08h47

Em evento realizado na segunda-feira (21) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar na aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), apesar das divergências. Para ele, o ambiente político é propício para aprovação da proposta de emenda à Constituição. 

Ele também ressaltou que cabe ao Congresso definir a lei, e que tanto o Judiciário quanto o Executivo devem ter isso em consideração para que a reforma tributária seja bem-sucedida. Pacheco também destacou que a política econômica deve contar com uma "arrecadação sustentável", que não penalize os cidadãos.

Proposições legislativas

PEC 45/2019

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