Comissão de Segurança Pública ouve português retido em Guarulhos

Da Agência Senado | 18/04/2024, 16h48

O cidadão português Sérgio Miguel de Gomes Tavares, que foi retido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, participará de audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) para contar sua versão dos fatos. A reunião está marcada para terça-feira (23), às 11h.

No requerimento em que pede a audiência, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumenta que Tavares é jornalista e que, no dia 25 de fevereiro, quando o português desembarcava no aeroporto para cobrir as manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, foi retido pela Polícia Federal para prestar informações, sem nenhuma justificativa plausível. O português ficou por quatro horas no aeroporto e depois foi liberado para ingressar no Brasil. Na ocasião, a alegação da PF foi de que ele não apresentou visto de trabalho. A ação teria feito com que desistisse de viajar, depois, para Brasília, onde participaria de uma audiência pública no Senado.

O senador alega que Sérgio Tavares teve que responder perguntas sobre suas opiniões político-partidárias e ideológicas, além de ser confrontado sobre declarações que havia feito sobre os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para Girão, a ação fere o direito à liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, previsto na Constituição.

“Não restam dúvidas que a Polícia Federal é pilar da nossa democracia e tem em seu histórico um enorme cabedal de excelentes serviços prestados à nação. Porém, exatamente por esse motivo, não podemos permitir que instituição de tamanha importância possa jogar por terra suas competências constitucionais em nome de um possível aparelhamento político-ideológico”, justificou o senador.

Em março, a comissão já havia ouvido o diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, que negou a motivação política para a retenção de Tavares, autor de um canal no YouTube em que publica vídeos com temáticas favoráveis à pauta conservadora. Para Girão, no entanto, ainda restam dúvidas sobre os motivos da decisão.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)